Politica de Privacidade

1. Introducao

A RestaurantePro ("nos", "nosso" ou "Empresa") valoriza a privacidade de seus usuarios. Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informacoes pessoais quando voce utiliza nossa plataforma e servicos, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei n. 13.709/2018 — LGPD) e demais legislacoes aplicaveis.

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados fornecidos por voce

• Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereco do estabelecimento
• Dados financeiros: informacoes de pagamento para processamento de assinatura
• Dados do estabelecimento: nome do restaurante, cardapio, precos, fotos, horarios de funcionamento
• Comunicacoes: mensagens enviadas ao suporte, feedbacks e avaliacoes

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de uso: paginas visitadas, funcionalidades utilizadas, tempo de sessao
• Dados tecnicos: endereco IP, tipo de navegador, sistema operacional, dispositivo
• Cookies: identificadores de sessao e preferencias (veja secao 7)

2.3 Dados de clientes do restaurante

Quando os clientes do seu restaurante realizam reservas ou pedidos pela plataforma, coletamos dados como nome, telefone e e-mail. Neste caso, a RestaurantePro atua como operadora dos dados, e voce (restaurante) como controlador.

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Prestar e manter os servicos contratados
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas
• Enviar comunicacoes sobre o servico (atualizacoes, alertas)
• Melhorar a experiencia do usuario e a plataforma
• Prevenir fraudes e garantir a seguranca
• Cumprir obrigacoes legais e regulatorias
• Enviar comunicacoes de marketing (somente com consentimento)

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela RestaurantePro esta fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:

• Execucao de contrato (Art. 7, V): para prestacao dos servicos contratados
• Consentimento (Art. 7, I): para comunicacoes de marketing e cookies nao essenciais
• Legitimo interesse (Art. 7, IX): para melhoria da plataforma e prevencao de fraudes
• Obrigacao legal (Art. 7, II): para cumprimento de obrigacoes fiscais e regulatorias

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes situacoes:

• Processadores de pagamento: para viabilizar cobranças e assinaturas
• Servicos de hospedagem: servidores seguros para armazenamento de dados
• Ferramentas de analytics: para analise anonimizada de uso da plataforma
• Autoridades legais: quando exigido por lei ou ordem judicial

Todos os terceiros sao contratualmente obrigados a tratar seus dados conforme esta politica e a LGPD. Nunca vendemos seus dados pessoais.

6. Armazenamento e Seguranca

Seus dados sao armazenados em servidores seguros com as seguintes medidas de protecao:

• Criptografia em transito (TLS/SSL) e em repouso (AES-256)
• Controle de acesso baseado em funcao (RBAC)
• Monitoramento continuo e deteccao de intrusoes
• Backups regulares com criptografia
• Auditorias periodicas de seguranca

Os dados sao retidos pelo tempo necessario para cumprir as finalidades descritas nesta politica ou conforme exigido por lei. Dados de conta sao mantidos enquanto a conta estiver ativa e por ate 5 anos apos encerramento para fins fiscais.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies para:

• Cookies essenciais: necessarios para o funcionamento da plataforma (autenticacao, sessao)
• Cookies de desempenho: para entender como voce utiliza a plataforma
• Cookies de marketing: para personalizar comunicacoes (somente com consentimento)

Voce pode gerenciar suas preferencias de cookies a qualquer momento atraves das configuracoes do seu navegador.

8. Seus Direitos

Conforme a LGPD, voce tem direito a:

• Confirmar a existencia de tratamento de seus dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Solicitar anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios
• Solicitar portabilidade dos dados
• Revogar consentimento a qualquer momento
• Obter informacoes sobre compartilhamento com terceiros

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) atraves do e-mail: privacidade@restaurantepro.com.br

9. Transferencia Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de servicos podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferencia internacional de dados ocorra com nivel adequado de protecao, conforme exigido pela LGPD (Art. 33), utilizando clausulas contratuais padrao ou outros mecanismos legais apropriados.

10. Alteracoes nesta Politica

Esta politica pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos voce sobre mudancas significativas por e-mail ou pela Plataforma. Recomendamos revisar esta pagina regularmente.

11. Contato

Para questoes sobre privacidade:

• Encarregado (DPO): privacidade@restaurantepro.com.br
• Suporte: contato@restaurantepro.com.br